Os aspectos que mais vejo serem discutidos são: lista de candidatos e financiamento público.
Pessoalmente, considero os primeiro assunto pouco importante e o segundo é apenas uma alternativa para um problema identificado - evitar relações promíscuas entre o político e o patrocinador da campanha.
Não tenho dados, ainda, sobre o que vou expor, mas minha reflexão é a de que o principal assunto que deveria ser tratado em uma reforma é a diminuição do custo de manutenção de uma aparelhagem político-administrativa. Como ponto de partida para esta reflexão eu indico uma pergunta: Por que municípios com menos de 100.000 habitantes, por exemplo, devem ter câmara de vereadores remunerados e toda a aparelhagem administrativa que a sucede? Minha percepção é a de que o custo é bem maior que o benefício.
Outras reflexões são:
- Toda proposta de repasse de verba deve ter o resultado desejado, os recursos necessários, os mecanismos de controle que garantirão a obtenção dos resultados e o controle efetivo do órgão que repassa a verba para verificar a eficácia.
- Exigência de transparência total em gastos públicos. Os dados devem ser disponibilizados integralmente e com fácil manipulação para extração de informação (tabelas, gráficos comparativos) para que a população faça inferências sobre eles. Para os gastos confidenciais por motivos de segurança nacional, um prazo adequado deve ser observado e depois estes gastos também se tornam públicos.
- A ausência de estratégia e de planos, bem como de uma eficiente sistemática garantidora de execução é vergonhoso para este país e envolve as 3 esferas de poder (federal, estadual e municipal) e os 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário). Alguem conhece alguma meta estratégica de algum ministério? de algum estado? de algum secretaria? as ações que devem ser empreendidas? quem é o responsável? há divulgação do progresso com publicidade? alguém? alguém sabe?
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